AC-377-2024

AC-377-2024

ACÓRDÃO Nº 377-2024-ANTAQ

1. Processo: 50300.012032/2023-46
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de criação da Unidade de Gestão de Riscos e Integridade e do Programa de Integridade da A N T AQ ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 566, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a Portaria-Minuta UGR 1985094, que institui a Unidade de Gestão de Riscos e Integridade da Antaq – UGRI; e
5.2. aprovar a Portaria-Minuta UGR 2007816, que institui o Programa de Integridade no âmbito da ANTAQ.
6. Data da Reunião: 13/06/2024 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 20.06.2024, seção I

 

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