Deliberação DG 56-2024

GRUPO

TABELA

NOME DO GRUPO

ITEM

FORMA DE INCIDÊNCIA

NOVA TARIFA (R$), com impostos

1

Tabela I

Infraestrutura de Acesso Aquaviário

2

Tarifa variável, pela tonelagem de porto bruto da embarcação (TPB / DWT):

–

2.1

Para operações de longo curso:

–

2.1.1

De carga geral ou de projeto, solta.

R$ 3,62

2.1.2

De carga geral, conteinerizada.

R$ 0,97

2.1.3

De granéis sólidos.

R$ 9,98

2.1.4

De granéis líquidos

R$ 1,54

2.1.5

De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis.

–

2.1.5.1

Petróleo

R$ 1,43

2.1.5.2

Derivados de petróleo ou outros combustíveis

R$ 2,86

2.1.6

De embarcações do tipo roll-on roll-off.

R$ 0,20

2.1.7

De embarcações de turismo ou de transporte de passageiros.

R$ 0,72

2.1.9

Com outros fins ou que não movimentam carga, inclusive fundeio para abastecimento.

R$ 0,66

2.2

Para operação de cabotagem ou navegação interior:

–

2.2.1

De carga geral ou de projeto, solta.

R$ 2,89

2.1.2

De carga geral, conteinerizada.

R$ 0,78

2.1.3

De granéis sólidos.

R$ 7,99

2.1.4

De granéis líquidos

R$ 1,23

2.2.5

De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis.

–

2.2.5.1

Petróleo

R$ 1,14

2.2.5.2

Derivados de petróleo ou outros combustíveis

R$ 2,29

2.1.6

De embarcações do tipo roll-on roll-off.

R$ 0,16

2.1.7

De embarcações de turismo ou de transporte de passageiros.

R$ 0,57

2.2.9

Com outros fins ou que não movimentam carga ou passageiro, inclusive fundeio para abastecimento.

R$ 0,53

3

Tarifa fixa para fundeio de embarcações de longo curso, de cabotagem, de navegação interior, de apoio marítimo, por período de 24 horas.

–

3

Por faixa de TPB:

–

3.1

TPB até 10.000

R$ 1.572,00

3.2

TPB de 10.001 a 25.000

R$ 3.144,00

3.3

TPB de 25.001 a 50.000

R$ 4.722,00

3.4

TPB de 50.001 a 80.000

R$ 5.973,00

3.5

TPB acima de 80.001

R$ 17.291,00

2

Tabela II

Instalações de Acostagem

1

Para todos os berços

–

1.1

Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, até o limite de 48 horas:

–

1.1.1

Para operações de longo curso no berço.

R$ 2,46

1.1.2

Para operação de cabotagem ou navegação interior.

R$ 1,96

1.2

Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, após 48 horas:

–

1.2.1

Para operações de longo curso no berço.

R$ 2,46

1.2.2

Para operação de cabotagem ou navegação interior.

R$ 1,96

3

Tabela III

Infraestrutura Operacional ou Terrestre

1

Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.

–

1.1

Carga Geral, exceto Produto Siderúrgico

R$ 14,92

1.2

Produto Siderúrgico

R$ 4,48

1.3

Granel Sólido, exceto sal

R$ 4,48

1.4

Sal

R$ 1,12

2

Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso.

–

2.1

Contêiner cheio

R$ 268,75

2.2

Contêiner vazio

R$ 67,18

3

Por veículo movimentado pelo sistema roll-on roll-off.

R$ 6,72

4

Por passageiro:

–

4.1

Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto nacional.

R$ 22,91

4.2

Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto internacional.

R$ 22,91

4.3

Em trânsito, independente da origem.

R$ 16,65

6

Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos de bordo.

R$ 4,48

8

Pela permanência de veículos, vagão ou equipamentos de movimentação de carga de terceiros ou apoio à atividade off-shore, antes, durante e após a execução da operação portuária.

–

8.1

No primeiro período de 08 (oito) horas, por acesso e por veículo, vagão ou equipamento.

–

8.1.1

Vagão

R$ 10,92

8.2

Pelo período excedente a 08 (oito) horas, por veículo, vagão ou por equipamento, por hora ou fração.

–

8.2.1

Vagão

R$ 41,52

9

Por tonelada de mercadoria ou carga movimentada em sistemas de conjuntos de equipamentos.

–

9.1

Granel Líquido

–

9.1.1

Petróleo, derivados e álcool

R$ 4,22

9.1.2

Outros granéis líquidos

R$ 5,60

9.2

Granel Sólido

R$ 2,24

10

Por tonelada e fração de carga movimentada a partir da embarcação empregada na navegação de apoio marítimo à exploração de petróleo e gás, em apoio às atividades offshore.

R$ 6,09

5

Tabela V

Utilização de Infraestrutura de Armazenagem

1

Áreas cobertas:

–

1.1

Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

–

1.1.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,05%

1.1.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

–

1.1.2.1

No segundo período

0,10%

1.1.2.2

No terceiro período

0,19%

1.1.2.3

No quarto período e subsequentes

0,25%

1.2

Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

–

1.2.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,05%

1.2.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

0,10%

1.3

Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

–

1.3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 7,47

1.3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 7,47

1.4

Contêiner vazio, por unidade:

1.4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 3,73

1.4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 3,73

2

Áreas descobertas:

–

2.1

Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

–

2.1.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,05%

2.1.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

–

2.1.2.1

No segundo período

0,10%

2.1.2.1

No terceiro período

0,19%

2.1.2.2

No quarto período e subsequentes

0,25%

2.2

Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

–

2.2.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

0,05%

2.2.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

0,10%

2.3

Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

–

2.3.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 7,47

2.3.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 7,47

2.4

Contêiner vazio, por unidade:

–

2.4.1

No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 3,73

2.4.2

No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia.

R$ 3,73

7

Tabela VII

Diversos Padronizados

1

Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração.

–

1.1

Repasse concessionária

Convencional

1.2

Taxa Administrativa

10%

2

Pela entrega de energia elétrica:

–

2.1

à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh por mês ou fração;

–

2.1.1

Repasse concessionária

Convencional

2.1.2

Taxa Administrativa

10%

4

Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou outros veículos, por tonelada ou fração.

R$ 0,84

7

Pelo controle, conferência, termo de vistoria ou verificação de peso no recebimento ou na entrega de mercadoria ou carga, por tonelada ou fração.

R$ 2,24

12

Pelo fornecimento de certidões ou certificados, por unidade.

R$ 49,75

14

Pela utilização de área coberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia.

R$ 0,36

15

Pela utilização de área descoberta em caráter temporário e precário para o atendimento ou apoio à operação portuária, por m², por dia.

R$ 0,34

8

Tabela VIII

Uso Temporário e Arrendamento Realizado com Base em Estudos Simplificados

1

Pelo uso temporário de área para movimentação ou armazenagem de cargas não consolidadas, por m², por mês ou fração.

–

1.1

Em área descoberta

R$ 9,51

1.2

Em área coberta

R$ 10,03

3

Pelo uso de área para movimentação ou armazenagem de cargas, por m², por mês ou fração.

–

3.2

Retroáreas (sem acesso a berço)

–

3.2.1

Sítio padrão

–

3.2.1.1

Granel Líquido (Giro 12)

R$ 36,87

9

Tabela IX

COMPLEMENTARES

1

Paralisações fora do conjunto de equipamentos por responsabilidade do requisitante, por hora ou fração e por terno:

–

1.1

Guarnição parcial

R$ 119,44