AC-559-2024
ACÓRDÃO Nº 559/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.017818/2024-31
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA com vistas à recondução e alteração de sua composição, tendo em vista o término iminente do mandato de seus membros,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 571, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-Minuta CPLA 2331553, que trata da recondução e alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA, tendo em vista o término iminente do mandato de seus membros.
6. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU 10.09.2024, seção I
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