AC-656-2024
ACÓRDÃO Nº 656-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.018872/2023-12
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Lima Filho
4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Relatório do Perfil dos Usuários dos Serviços de Transporte Hidroviário de Passageiros da Navegação Interior, parte integrante do Projeto P19 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024 da ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 574, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o Relatório Final – PROJETO P19 v. Final (SEI nº 2212236), que apresenta o perfil dos usuários dos serviços de transporte hidroviário de passageiros da navegação interior;
5.2. dar por cumprido o item P19 “Perfil dos usuários dos serviços de transporte hidroviário de passageiros” da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024; e
5.3. determinar à Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH e à Assessoria de Comunicação e Cerimonial que promovam a ampla divulgação do Relatório Final.
6. Data da Reunião: 17/10/2024 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Lima Filho (na Presidência e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU 24.10.2024, seção I
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