Ementa AC-166-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL. NECESSIDADE DE AJUSTES DO VALOR TOTAL ESTIMADO E DO PERÍODO REFERENTES AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 16 DO DECRETO Nº 10.947/2022. APROVAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 13/03/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 582
Número do acórdão: 166-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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