AC-398-2025
ACÓRDÃO Nº 398-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.012907/2025-71
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de dispensa, a pedido, e designação de servidor para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria-Geral,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 589, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a dispensa, a pedido, do servidor Alexandre Dalfior de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2237463, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria de Relações Internacionais, código FCE 1.15, nos termos da Portaria de Pessoal DG-MINUTA2588604; e
5.2. aprovar a designação do servidor Alexandre Dalfior de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2237463, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.15, na Diretoria-Geral, nos termos da Portaria de Pessoal DG-MINUTA 2588614.
6. Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 23.06.2025, seção I
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