AC-497-2025
ACÓRDÃO Nº 497-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.008807/2025-41
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 53/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou a adjudicação e homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/202, bem como a autorização da despesa decorrente da contratação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 590, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 53/2025, de 27 de junho de 2025; e
5.2. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 18.07.2025, seção I
Nenhum comentário