AC-508-2025
ACÓRDÃO Nº 508-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.015685/2025-49
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidor para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria – D1,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 591, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a designação da servidora Mariana Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 2240678, para exercer a Função Comissionada de Assessora Técnica, código FCE 2.15, na Diretoria – D1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
6. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 01.08.2025, seção I
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