2336-11

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RESOLUÇÃO Nº 2.336-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA A EMPRESA EQUADOR LOG S.A. A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO – ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002252/2011-28, ad referendum da Diretoria Colegiada,
Resolve:
Art. 1º Autorizar a empresa EQUADOR LOG S.A., CNPJ nº 11.389.394/0001-38, com sede na rua Pajurá, nº 895, Anexo II, Distrito Industrial, Manaus – AM, a construir e explorar Terminal Portuário de Uso Privativo – Estação de Transbordo de Carga – ETC, localizado na rua Carlos Henrique Mohering, nº 1300, Jauari II, Itacoatiara-AM, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel líquido: óleo diesel, gasolina A, gasolina C, etanol hidratado, etanol anidro e biodiesel, destinadas ou provenientes da navegação interior, na forma e nas condições fixadas em contrato de adesão pertinente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 28/12/2011, seção I