2339-12
RESOLUÇÃO Nº 2.339-ANTAQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015)
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001616/2008-05, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 704-ANTAQ, de 4 de novembro de 2010, aditado pelo Primeiro Termo de Aditamento, de 3 de junho de 2011, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas no 2º Termo Aditivo do referido Termo de Autorização, em razão de substituição de embarcação e alteração do esquema operacional.
Art. 2º O Termo Aditivo de que trata o artigo anterior entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TIAGO PEREIRA LIMA
Diretor-Geral Substituto
Publicado no DOU de 9/1/2012, Seção I
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