5951-18
RESOLUÇÃO Nº 5.951-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000164/2018-68 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 439ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de março de 2018,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração da composição societária da empresa TECON RIO GRANDE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.640.625/0001-80, titular do Contrato de Arrendamento CA-SUPRG-01/97, firmado em 03/02/1997, junto à Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, nos moldes elencados no documento SEI nº 0444527.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 13.03.2018, Seção I