ACÓRDÃO Nº 101-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022417/2018-54 2.Interessado: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 003717-6 (SEI nº 0703401) lavrado em 19/02/2019, em desfavor da Superintendência do Porto …
ACÓRDÃO Nº 458-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2. Interessado: Superintendência do Porto de Rio Grande 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento das providências a cargo da Superintendência do Porto de Rio Grande …
ACÓRDÃO Nº 389-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023133/2020-08 2. Interessados: Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e Petrobras Transporte S.A. – Transpetro 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de avaliação do equilíbrio do Contrato de Arrendamento CA SUPRG …
ACÓRDÃO Nº 355-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000860/2018-74 2. Interessado: Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de …
ACÓRDÃO Nº 195-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50314.000784/2015-11 2. Parte: Superintendência do Porto do Rio Grande 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Superintendência de Regulação destinada à revogação da Resolução-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 22-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.008977/2020-11 Parte: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/0041-07), SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Contrato de Arrendamento Portuário. Deferimento de pedido de dispensa de apresentação de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para fins da análise de equilíbrio econômico-financeiro. Declaração de …
RESOLUÇÃO Nº 4.554 – ANTAQ, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002575/2015-45, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conceder autorização, em caráter especial …
RESOLUÇÃO Nº 4.551 – ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001470/2014-39 e tendo em vista o que foi deliberado na 396ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.545 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001604/2014-11 e tendo em vista o que foi deliberado na 396ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 4.538 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001465/2015-66 e tendo em vista o que foi deliberado na 396ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.419 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000155/2015-75 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
Despacho de Julgamento nº 139/2017/GFP/SFC Fiscalizada: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – PORTO ALEGRE (92.808.500/0001-72) CNPJ: 92.808.500/0001-72 Processo nº: 50300.008287/2016-85 Ordem de Serviço nº 23/2016/UREPL/SFC (SEI 0116421) Auto de Infração nº 002440-6 (SEI 0225048). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PORTO. AUTORIDADE PORTUÁRIA. SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – PORTO ALEGRE. …