Tag: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG

AC-33-2014

ACÓRDÃO N° 33 -2014-ANTAQ Processo: 50314.000894/2012-14. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG, CNPJ Nº 01.039.203/0001-54, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho …

AC-26-2013

ACÓRDÃO N° 26 -2013-ANTAQ Processo: 50300.002532/2011-36 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG, CNPJ nº 01.039.203/0001-54, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 332ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de fevereiro de …

AC-26-2012

ACÓRDÃO Nº 026-2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000298/2009-98 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, CNPJ. nº 01.039.203/0001-54, com sede na av. Honório Bicalho, s/nº, Rio Grande – RS, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE …

AC-14-2011

ACÓRDÃO Nº 014 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.000325/2008-41 Parte: Superintendência do Porto de Rio Grande Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo requerido pela Superintendência do Porto de Rio Grande, CNPJ nº 01.039.203/0001-54, contra a decisão constante no Despacho nº 03/2010-SPO, de 20/8/2010, publicado no DOU de 23/8/2010, emitido pela Superintendência de Portos da ANTAQ, o qual …

AC-11-2010

ACÓRDÃO Nº 11 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000104/2009-54 e 50300.000380/2005-99. Parte: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Superintendência do Porto do Rio Grande, CNPJ nº 01.039.203/0001-54, contra a decisão da Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em sua 257ª Reunião Ordinária, realizada …