6458-18
RESOLUÇÃO Nº 6.458-ANTAQ, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009940/2018-95 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª Reunião Ordinária, realizada em 10/10/2018,
Resolve:
Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo nº 50300.009940/2018-95, diante da não aprovação da proposta de Resolução-Minuta GRP, de que trata o documento SEI nº 0527859.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 19.10.2018, Seção I