AC-397-2021
ACÓRDÃO Nº 397-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021
Processo: 50300.016166/2019-50
Parte: GIZ DEUTSCHE GESELLSCHFT FUR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (21432440/0001-98), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Ementa:
Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ANTAQ e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 08/07/2021, em: I – aprovar a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ANTAQ e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (SEI nº 0957933) pelo período de 12 meses, conforme proposto pela setorial técnica; II – aprovar o Termo Aditivo-Minuta CRI (SEI nº 1349607) como Primeiro Termo Aditivo ao Acordo em tela.
Participaram da deliberação o DiretorGeral Eduardo Nery, o Diretor Adalberto Tokarski e a Diretora Gabriela Costa.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 14.07.2021, Seção I
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