Deliberação 222-2021

Deliberação 222-2021

DELIBERAÇÃO Nº 222, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (1º Termo Aditivo extinto pela Deliberação-DG nº 251-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021)

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002197/2021-48, tendo em vista o deliberado por ocasião da 501ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada entre 24 e 26 de maio de 2021, e a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG, resolve:
Art. 1º Retificar, nos termos do Despacho SOG (SEI nº 1403430), o anexo único do 1º Termo Aditivo do Termo de Autorização nº 1.653-ANTAQ (SEI nº 1339401), que passa a vigorar conforme segue:

“ANEXO ÚNICO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.653 – ANTAQ

I – EMBARCAÇÕES DA FROTA AUTORIZADA

NOME

INSCRIÇÃO

POSSE (PRÓPRIA OU AFRETADA)

 SANTARÉM STAR (EX CISNE BRANCO)

001-008700-1

PRÓPRIA

II – ESQUEMA OPERACIONAL

LINHA: Belém/PA – Manaus/AM
REGIÃO HIDROGRÁFICA: Amazônica
EMBARCAÇÃO: SANTARÉM STAR (EX CISNE BRANCO)

IDA – BELÉM/PA – MANAUS/AM

PARTIDA

CHEGADA

LOCAL

DIA DA SEMANA

HORÁRIO

LOCAL

DIA DA SEMANA

HORÁRIO

Belém – PA

Sábado

12:00

Breves – PA

Domingo

00:00

Breves – PA

Domingo

01:00

Gurupá – PA

Domingo

10:00

Gurupá – PA

Domingo

11:00

Almeirim – PA

Domingo

17:00

Almeirim – PA

Segunda-feira

18:00

Prainha – PA

Domingo

23:00

Prainha – PA

Segunda-feira

00:00

Monte Alegre – PA

Segunda-feira

06:00

Monte Alegre – PA

Segunda-feira

08:00

Santarém – PA

Segunda-feira

16:00

Santarém – PA

Segunda-feira

19:00

Óbidos – PA

Terça-feira

02:00

Óbidos – PA

Terça-feira

03:00

Juruti – PA

Terça-feira

08:30

Juruti – PA

Terça-feira

09:00

Parintins – AM

Terça-feira

15:00

Parintins – AM

Terça-feira

15:30

Itacoatiara -AM

Quarta-feira

09:00

Itacoatiara -AM

Quarta-feira

10:00

Manaus – AM

Quarta-feira

21:00

VOLTA – MANAUS/AM – BELÉM/PA

PARTIDA

CHEGADA

LOCAL

DIA DA SEMANA

HORÁRIO

LOCAL

DIA DA SEMANA

HORÁRIO

Manaus – AM

Sábado

11:00

Itacoatiara -AM

Sábado

19:00

Itacoatiara -AM

Sábado

19:30

Parintins – AM

Domingo

04:30

Parintins – AM

Domingo

05:00

Juruti – PA

Domingo

08:00

Juruti – PA

Domingo

09:00

Óbidos – PA

Domingo

12:00

Óbidos – PA

Domingo

12:30

Santarém – PA

Domingo

17:00

Santarém – PA

Domingo

21:00

Monte Alegre – PA

Segunda-feira

01:30

Monte Alegre – PA

Segunda-feira

02:00

Prainha – PA

Segunda-feira

05:30

Prainha – PA

Segunda-feira

06:00

Almeirim – PA

Segunda-feira

10:00

Almeirim – PA

Segunda-feira

10:30

Gurupá – PA

Segunda-feira

14:30

Gurupá – PA

Segunda-feira

15:00

Breves – PA

Segunda-feira

22:00

Breves – PA

Segunda-feira

22:30

Belém – PA

Terça-feira

10:30

Mediante solicitação da Autorizada, este Anexo poderá ser modificado por decisão da área de outorgas da Agência, que o manterá atualizado no website da ANTAQ (portal.antaq.gov.br).

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes 1º Termo Aditivo do Termo de Autorização nº 1.653-ANTAQ (SEI nº 1339401).
Art. 3º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 01.09.2021, Seção I

 

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