AC-156-2022
ACÓRDÃO Nº 156-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022
1. Processo: 50300.001844/2022-85
2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo à alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 389/2021, de modo a contemplar, além de servidores, empregados públicos e estagiários, os colaboradores das empresas que prestam serviços à Agência, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 518, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG nº 401/2022.
6. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 23.03.2022, seção I
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