AC-166-2022

AC-166-2022

ACÓRDÃO Nº 166-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022

1. Processo: 50300.021097/2020-30
2. Parte: Ministério da Infraestrutura
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração na minuta de contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, aprovada pela ANTAQ nos termos do Acórdão nº 89-2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 518, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 36/2022.
6. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado em DOU de 25.03.2022, seção I

 50300.021097/2020-30 518ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-166-2022 AC-89-2022 Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA Contrato de Concessão Deliberação-DG nº 36/2022 Eduardo Nery - relator Ministério da Infraestrutura Porto Organizado de Barra do Riacho Porto Organizado de Vitória