ACÓRDÃO Nº 210/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021479/2022-25 2. Interessado: Vports – Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise de conformidade da nova estrutura tarifária dos Portos de Vitória e Barra do …
DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008051/2023-78, nos termos do § 4º, do art.18 , da Resolução nº 66, de …
ACÓRDÃO Nº 129-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021479/2022-25 2.Interessado: Vports – Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da adoção de medidas cautelares relativas à implementação da nova estrutura tarifária dos Porto de Vitória …
DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021479/2022-25 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Adotar as seguintes medidas cautelares …
ACÓRDÃO Nº 380-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009058/2022-26 2. Interessados: Fundo de Investimento em Participações Shelf 119 – Multiestrategia (“Fundo”) e Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de transferência de controle societário …
ACÓRDÃO Nº 166-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.021097/2020-30 2. Parte: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração na minuta de contrato de concessão dos portos …
DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a alteração da …
DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …
ACÓRDÃO Nº 282-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.003015/2021-56 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) acerca da cobrança pela utilização de infraestrutura aquaviária e terrestre no Complexo de Barra do Riacho, conforme Carta CA/DIRPAD/BF/002/2021 (SEI nº …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30, em ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. Prorrogar para …
RESOLUÇÃO Nº 7.379-ANTAQ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004013/2018-89, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Expedir Medida Administrativa …
RESOLUÇÃO Nº 6.925-ANTAQ, DE 22 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011573/2018-90 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis