AC-546-2022
ACÓRDÃO Nº 546-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.015455/2022-37
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS da ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS da ANTAQ (SEI nº 1714968), instrumento que permite o gerenciamento dos resíduos e a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, visando maior proteção à saúde e ao meio ambiente.
6. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 05.10.2022, seção I
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