Ementa AC-649-2022

Ementa AC-649-2022

Ementa de Acórdão

REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO PARCIAL. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA DE REAVALIAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REAJUSTE PARA APRIMORAMENTOS DO MODELO.

Data da Reunião: 07/12/2022 – Telepresencial.
Número da Reunião: 534
Número do acórdão: 649-2022
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator).

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Acesso ao Acórdão em PDF

 

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