Ementa AC-381-2023
EMENTA DE ACÓRDÃO
CONSULTA EXTERNA. CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO. ATIVIDADE AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS.
Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial.
Número da Reunião: 547
Número do acórdão: 381-2023
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Revisor) e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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