Ementa AC-514-2023

Ementa AC-514-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO

PROPOSTA DE NOVO PLANO DE TRABALHO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. INTEGRAÇÃO ENTRE OS DOIS ÓRGÃOS VISANDO À FISCALIZAÇÃO DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS. APROVAÇÃO.

Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 – Virtual.
Número da Reunião: 552
Número do acórdão: 514-2023
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Acesso ao Acórdão em PDF

 

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