3335-14
RESOLUÇÃO Nº 3.335 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 187/2022, de 23 de novembro de 2022)
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 268-ANTAQ, DA EMPRESA BELOV ENGENHARIA LTDA.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000411/2006-92 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 359ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2014,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 268-ANTAQ, de 1º de agosto de 2006, da empresa Belov Engenharia Ltda., CNPJ nº 15.630.064/0001-43, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em decorrência de extinção da autorização outorgada para a prestação de serviços de dragagem.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência – www.antaq.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 02/04/2014, seção 1
REVOGADA