DELIBERAÇÃO Nº 187, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 186, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 5.576-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 186/2022, de 23 de novembro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que foi deliberado na 420ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 5.368-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012973/2016-51 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, realizada …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 326-2021-ANTAQ Processo: 50300.005733/2021-67 Parte: BELOV ENGENHARIA LTDA (15.630.064/0001-43) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BELO V ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.630.064/0001-43, para obter registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário de sua titularidade, localizada na rua Quinta dos Lázaros, nº 50, bairro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.407-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 479 -ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.483-ANTAQ DE 15 DE SETEMBRO DE 2009) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 3.335 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 187/2022, de 23 de novembro de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 268-ANTAQ, DA EMPRESA BELOV ENGENHARIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …