3198-13
RESOLUÇÃO Nº 3.198 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015)
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.001616/2008-05 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 704-ANTAQ, de 4 de novembro de 2010, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 3º Termo Aditivo, em decorrência de alteração na frota e alteração no esquema operacional.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 23/12/2013, seção 1
Nenhum comentário