2246-11
RESOLUÇÃO Nº 2.246-ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020)
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA – ME.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001186/2009-54 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 590-ANTAQ, de 28 de setembro de 2009, aditado pelo Primeiro Termo de Aditamento, de 20 de dezembro de 2010, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas no 2º Termo Aditivo do referido Termo de Autorização, em razão de alteração de exclusão de embarcação e exclusão de outorga para prestação de serviço em linha autorizada.
Art. 2º O Termo Aditivo de que trata o artigo anterior entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 03/10/2011, seção I
REVOGADA
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