Tag: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ

4513-15

RESOLUÇÃO Nº 4.513 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001186/2009-54 e tendo em vista …

5822-17

RESOLUÇÃO Nº 5.822-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.001186/2009-54 e 50300.010906/2017-82, e tendo …

3972-15

RESOLUÇÃO Nº 3.972 – ANTAQ, DE 5 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 590-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, …

5620-17

RESOLUÇÃO Nº 5.620-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.001186/2009-54 e 50300.008475/2017-94, e tendo …

5350-17

RESOLUÇÃO Nº 5.350-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.001186/2009-54 e 50300.002204/2017-25, e …

5259-17

RESOLUÇÃO Nº 5.259-ANTAQ, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.001186/2009-54 e 50300.000543/2017-77, e …

7933-20

RESOLUÇÃO Nº 7.933-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013287/2020-83 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …

7763-20

RESOLUÇÃO Nº 7.763-ANTAQ, DE 18 DE MAIO 2020. (Revogada) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022787/2019-72 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

7406-19

RESOLUÇÃO Nº 7.406-ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018415/2019-41 e …

Despacho de Julgamento nº 46/2019/UREBL

Despacho de Julgamento nº 46/2019/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA – ME CNPJ: 07.851.657/0001-01 Processo: 50300.002159/2019-71 Auto de Infração: 3832-6 (SEI nº 0756929) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA(PAF 2019). NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA – …

Despacho de Julgamento nº 62/2018/UREBL

Despacho de Julgamento nº 62/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: ADMIR FERREIRA DA SILVA – ME CNPJ: 10.939.091/0001-89 Processo nº: 50300.000385/2018-36 Auto de Infração nº 003107-0 (SEI 0460046). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PAF-2018. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. ADMIR FERREIRA DA SILVA – ME. CNPJ 10.939.091/0001-89. BELÉM-PA. EMBARCAÇÃO ISMAR JÚNIOR. DEIXAR DE APRESENTAR …

7058-19

RESOLUÇÃO Nº 7.058-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010505/2019-94 e …