2294-11

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RESOLUÇÃO Nº 2.294-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 3.760-ANTAQ, de 19 de novembro de 2014)

AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JONAS LOPES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO-BA E PETROLINA-PE.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo Nº 50304.000565/2010-21 e tendo em vista o que foi deliberado na 304ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 9 de novembro de 2011,
Resolve:
Art. 1º – Autorizar o empresário individual JONAS LOPES, CNPJ nº 02.070.582/0001-08, com sede na rua Joana Angélica, nº 137 – Sala 01, Santo Antonio, Juazeiro-BA, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviço de transporte de passageiros, na navegação interior de travessia interestadual, sobre o rio São Francisco, entre os municípios de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, na forma e condições fixadas em Termo de Autorização pertinente.
Art. 2º O Termo de Autorização de que trata o artigo 1º entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 17/11/2011, seção I

 

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