4620-16
RESOLUÇÃO Nº 4.620 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000327/2014-89 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2016,
Resolve:
Art. 1º Declarar extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa Nethunoz8 Serviços Marítimos e Ambientais Ltda., CNPJ nº 18.386.115/0001-21, por meio do Termo de Autorização nº 1.060-ANTAQ, e da Resolução nº 3.375-ANTAQ, ambos de 14 de agosto de 2014, para operar, como empresa brasileira de navegação – EBN
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 25.02.2016, seção 1