AC-33-2016
ACÓRDÃO Nº 33 -2016-ANTAQ
Processo: 50300.001902/2015-41
Parte: TARCISIO GUEDES BASILIO
Ementa:
Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pelo servidor Tarcísio Guedes Basílio, em face do resultado do processo de seleção de bolsa de idiomas relativo ao segundo semestre de 2015.
Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 398ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 3 de fevereiro de 2016, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ por conhecer o recurso interposto pelo servidor Tarcísio Guedes Basílio, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para, independentemente da perda de objeto decorrente da desistência do interessado, no mérito, negar-lhe provimento, com o consequente arquivamento dos autos.
Participaram da reunião o Diretor-Geral Substituto, Fernando José de Pádua Costa Fonseca, o Diretor, Relator, Adalberto Tokarski, o Procurador Federal José Galdino, e a Secretária-Geral Substituta, Aline Andrade Nacácio da Silva.
Brasília, 29 de abril de 2016.
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA
Diretor-Geral Substituto
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor – Relator
Publicado no DOU de 03/05/16, Seção I