4908-16
RESOLUÇÃO Nº 4.908-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004851/2016-91 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 408ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de agosto de 2016,
Resolve:
Art. 1º Autorizar a empresa Amazônia Navegações Ltda., CNPJ nº 84.554.666/0001-81, com sede à Estrada do Belmont, nº 9919 – km 09, Térreo, Bairro Nacional, Porto Velho – RO, a operar por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na prestação de serviços de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia em diretriz de rodovia federal, na Região Hidrográfica Amazônica, sobre o rio Aripuanã, entre o lado direito do rio Aripuanã – BR 230 e lado esquerdo do rio Aripuanã – BR 230 no Município de Apuí – AM, na forma e condições do Termo de Autorização nº 1.321-ANTAQ.
Art. 2º A íntegra do citado Termo de Autorização encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência – www.antaq.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 08.08.2016, Seção I