Tag: Transporte de Passageiros Veículos e Cargas

Ementa AC-267-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO (EBN). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. DEFERIMENTO CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DEFINITIVA DE PROPRIEDADE DE EMBARCAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 267-2022 …

TA-1949

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.949-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003433/2022-24 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 521, realizada entre 2 e …

AC-267-2022

ACÓRDÃO Nº 267-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003433/2022-24 2. Parte: Estaleiro Naval Couto Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), …

4434-15

RESOLUÇÃO Nº 4.434 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001732/2015-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …

Despacho de Julgamento nº 93/2017/UREBL

Despacho de Julgamento nº 93/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. (06.169.194/0001-30) CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50300.006219/2017-62 Ordem de Serviço nº 130/2017/UREBL/SFC Notificação nº 301 Auto de Infração nº 002787-1. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2017. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-230. …

4179-15

RESOLUÇÃO Nº 4.179 – ANTAQ, DE 12 DE JUNHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002772/2014-23 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …

4056-15

RESOLUÇÃO Nº 4.056 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA CONSTRUTORA SERRANA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000520/2015-17 e o …

4039-15

RESOLUÇÃO Nº 4.039-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001894/2014-19 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 381ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2015, Resolve: …

3893-15

RESOLUÇÃO Nº 3.893 – ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA DE NAVEGAÇÃO V. J. B. LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do …

5454-17

RESOLUÇÃO Nº 5.454-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2017. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.066-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002269/2017-71 e tendo em …

5252-17

RESOLUÇÃO Nº 5.252-ANTAQ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009617/2016-50 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião Ordinária, …

AC-611-2021

ACÓRDÃO Nº 611-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.015585/2021-99 Parte: ADEMIR DE MATOS SILVEIRA 74307916034 Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária …