4975-16
RESOLUÇÃO Nº 4.975-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.000644/2014-45 e 50300.009186/2016-21, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG, de 3 de outubro de 2014,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 1.054-ANTAQ, de 8 de julho de 2014, de titularidade da empresa Amazônia Transporte e Logística Ltda., CNPJ nº 13.442.303/0001-06, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em virtude da alteração da razão social e do endereço da sua sede.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência: www.antaq.gov.br.
Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 06.09.2016, Seção I