RESOLUÇÃO Nº 1.225 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZAR A EMPRESA MC LOG S.A. – LOGÍSTICA E TRANSPORTE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS E CONTÊINERES, NA BACIA AMAZÔNICA, NAS ROTAS/TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.224 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DO PORTO DE FORNO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 3º, da …
RESOLUÇÃO Nº 1.223 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.222 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. CASSA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.221 – ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.220 – ANTAQ, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DE ACORDO COM O ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PARA OPERAÇÕES DE DESEMBARQUE DE CARVÃO EM SEU TERMINAL (AINDA NÃO AUTORIZADO A OPERAR), PROGRAMADAS PARA 5 (CINCO) EVENTOS DISPOSTOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2008 A FEVEREIRO/2009, DESTINADO A TESTES DE SUA ESTRUTURA. …
RESOLUÇÃO Nº 1.219 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50301.000358/2008-81 e 50300.000034/2003, tendo em vista o que foi deliberado na 227ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 1.218 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.217 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.216 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.215 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. NÃO CONHECE O RECURSO NOVAMENTE APRESENTADO PELA EMPRESA SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA E RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 1126-ANTAQ E O ACÓRDÃO Nº 10-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.214 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …