5104-16
RESOLUÇÃO Nº 5.104-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50305.000828/2008-77 e 50300.011230/2016-63, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG, de 3 de outubro de 2014,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 456-ANTAQ, de 22 de julho de 2008, de titularidade da Empresa de Navegação Sousa Ltda., CNPJ nº 05.340.229/0001-99, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 12º Termo Aditivo, em virtude da inclusão de embarcação.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência: www.antaq.gov.br.
Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 23.11.2016, Seção I
REVOGADA