6312-18
RESOLUÇÃO Nº 6.312-ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.010482/2018-37 e 50300.011637/2018-52, ad referendum da Diretoria Colegiada,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que as audiências presenciais previstas nos Avisos de Audiência Pública nº 09 e 10/2018-ANTAQ (SEI nº 0560634 e 0561485), de 1º e 02/08/2018, respectivamente, ocorrerão no dia 05/09/2018, no Auditório do Edifício-Sede do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, localizado no Km 10 da Rod. PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite, cujo credenciamento será realizado no local supracitado, das 14h30 às 15h30.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas nos Avisos de Audiência Pública nº 09 e 10/2018-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
FRANCISVAL DIAS MENDES
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 24.08.2018, Seção I