6378-18
RESOLUÇÃO Nº 6.378-ANTAQ, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004559/2018-30 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 449ª Reunião Ordinária, realizada em 19/09/2018,
Resolve:
Art. 1º Comunicar à empresa Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.435.351/0001-57, a ciência desta Agência Reguladora acerca da ampliação de capacidade do Terminal de Uso Privado – TUP, localizado no Canal de Cotegipe, em Candeias/BA, objeto do Contrato de Adesão nº 041/2014-ANTAQ, compreendendo a movimentação e armazenagem de granel líquido, consubstanciada na construção de um tanque com capacidade de armazenamento de 1.000 m³ para o produto poliol.
Art. 2º Dar ciência ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA, na qualidade de Poder Concedente, acerca da construção do aludido tanque de poliol.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 25.09.2018, Seção I