6432-18
RESOLUÇÃO Nº 6.432-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010211/2017-09 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2018,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o registro da instalação portuária de titularidade da INDÚSTRIA DE MADEIRA SÃO TOMAZ EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.795.150/0001-40, com sede na Av. Martinho Monteiro, s/nº, Estrada do Murinim – Benevides/PA, em consonância com o disposto no inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 17.10.2018, Seção I