7052-19
RESOLUÇÃO Nº 7.052-ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008734/2019-49,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 06/2019-ANTAQ, de 27/06/2018, ocorrerá no dia 23 de julho de 2019, no auditório da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, localizado nas dependências do porto organizado do Itaqui, à Av. dos Portugueses, s/nº – São Luís/MA, com início às 14h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 16h00 o horário limite para encerramento, esclarecendo que o credenciamento será realizado no citado local, das 13h30 às 14h30.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no Aviso de Audiência Pública nº 06/2019-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 10.07.2019, Seção I
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