AC-7-2020

AC-7-2020

ACÓRDÃO Nº 7-2020-ANTAQ

Processo: 50300.015681/2019-12
Parte: LEVI BELEM TELES

Ementa:
Trata o presente Acórdão de recurso formulado pelo servidor LEVI BELÉM TELES, matrícula SIAPE nº 2239158, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários – TRSTA, em face do resultado do Concurso de Remoção objeto do Edital nº 10/2019-ANTAQ.

Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 472ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 23/01/2020, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por arquivar o presente processo administrativo em virtude de desistência da parte, na forma preconizada pelo art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.

Participaram da reunião o Diretor-Geral, Mário Povia, o Diretor Relator, Francisval Mendes, o Diretor Adalberto Tokarski, a Procuradora-Chefe Natália Moysés e a Secretária-Geral, Joelma Maria Costa Barbosa.

MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
FRANCISVAL MENDES
Diretor-Relator
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor

Publicado no DOU de 03.02.2020, seção I

 472ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada 50300.015681/2019-12 AC-7-2020 Arquivamento Concurso de Remoção Desistência da Parte Edital nº 10/2019-ANTAQ Francisval Mendes - relator Lei nº 9.784 - art. 51 Lei nº 9.784/99 Levi Belém Teles SIAPE 2239158