AC-458-2021

AC-458-2021

ACÓRDÃO Nº 458-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Processo: 50300.012197/2021-56
Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67)

Ementa:
Referendo da Diretoria Colegiada. Portaria-DG ANTAQ nº 360/2021. Deliberação-DG nº 211/2021. Aviso de Audiência Pública-ANTAQ nº 18/2021.

Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 211/2021 e o Aviso de Audiência Pública-ANTAQ nº 18/2021.

Participaram da deliberação o Relator, Diretor-Geral Eduardo Nery, o Diretor Adalberto Tokarski e a Diretora Flávia Morais Takafashi.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Publicado no DOU de 19.08.2021, Seção I

 50300.012197/2021-56 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-458-2021 Audiência Pública nº 18/2021-ANTAQ CNPJ 37.115.342/0001-67 Deliberação-DG nº 211/2021 Eduardo Nery - relator Homologação de decisão ad referendum Ministério da Infraestrutura Portaria nº 360/2021-ANTAQ