4336-15

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RESOLUÇÃO Nº 4.336 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000313/2014-65 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 390ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de setembro de 2015,
Resolve:
Art. 1º Autorizar a empresa NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA., CNPJ nº 14.781.303/0001-01, com sede na rua Lauro Müller, nº 116, sala 2306, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RG, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, na forma e condições fixadas no Termo de Autorização nº 1.232-ANTAQ.
Art. 2º A íntegra do citado Termo de Autorização encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência – www.antaq.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 17.09.2015, seção 1

 390ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada CNPJ 14.781.303/0001-01 Navegação de Apoio Portuário NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA. Resolução nº 3.585 - art. 20 - inciso IV Resolução nº 3.585-ANTAQ RESOLUÇÃO Nº 4.336-ANTAQ Termo de Autorização nº 1.232-ANTAQ