AC-153-2022
ACÓRDÃO Nº 153-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022
1. Processo: 50300.004893/2020-16
2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo ao retorno gradual ao trabalho presencial previsto na Portaria-DG ANTAQ nº 389/2021 (SEI nº 1496706), alterada pela Portaria-DG ANTAQ nº 395/2021 (SEI nº 1514709), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 518, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Portaria-DG ANTAQ nº 398/2022.
6. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 23.03.2022, seção I
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