Ementa AC-240-2022

Ementa AC-240-2022

Ementa de Acórdão

ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. TRAVESSIA DE VEÍCULOS. PROCESSO SELETIVO PARA DEFINIÇÃO DOS OPERADORES. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO ESTUDO PARA POSTERIOR ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO. LEVANTAMENTO DAS TRAVESSIAS CUJO DIAGNÓSTICO INDIQUE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O NÚMERO DE OPERADORES E CAPACIDADE OPERACIONAL. MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA REALIZAÇÃO DA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DE EXPLORAÇÃO DE TRAVESSIAS QUE DEMANDEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS.

Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial.
Número da Reunião: 520
Número do acórdão: 240-2022
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.
Diretor que votou em 03/02/2022 (Reunião de no 516): Adalberto Tokarski (Relator).
Diretor com voto vencido: Adalberto Tokarski.
Diretor que não participou da votação: José Renato Fialho.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Acesso ao Acórdão em PDF

 

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