Ementa AC-604-2022

Ementa AC-604-2022

Ementa de Acórdão

EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. ANÁLISE QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ENGENHARIA EMPREGADAS NAS ATIVIDADES OFFSHORE DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO QUANTO AO SEU ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO.

Data da Reunião: 10/11/2022 – Telepresencial.
Número da Reunião: 532
Número do acórdão: 604-2022
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Acesso ao Acórdão em PDF

 

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