AC-684-2022
ACÓRDÃO Nº 684-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.019906/2022-13
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV, Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL e Comitê Estratégico de Governança – CEG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Indicador do objetivo estratégico de “Aprimorar a comunicação institucional, a transparência ativa e a participação social” para “Indicador de melhoria dos serviços públicos contidos na Carta de Serviço (IMSCS)”, tendo em vista a adequação do nome ao monitoramento dos serviços públicos contidos apenas na Carta de Serviço da ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 535, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. alterar o nome do Indicador do objetivo estratégico de “Aprimorar a comunicação institucional, a transparência ativa e a participação social” para “Indicador de melhoria dos serviços públicos contidos na Carta de Serviço (IMSCS)”, tendo em vista a adequação do nome ao monitoramento dos serviços públicos contidos apenas na Carta de Serviço da ANTAQ; e
5.2. ajustar o Plano de Ação da OUV (SEI nº 1782534), o qual apresenta as 11 ações cuja execução afetará diretamente no indicador IMSCS.
6. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 20.12.2022, seção I
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