AC-228-2023
ACÓRDÃO Nº 228/2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.007129/2022-56
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da aprovação do Despacho GRN 1888011 a ser apresentado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, para subsidiar a manifestação da delegação brasileira na LXIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 543, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Despacho GRN 1888011 a ser apresentado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, para subsidiar a manifestação da delegação brasileira na LXIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5.
6. Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 24.05.2023, seção I
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