Ementa AC-288-2023
EMENTA DE ACÓRDÃO
ESTUDO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CARGAS DESEMBARAÇADAS SOBRE AS ÁGUAS. CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS E PREÇOS PRATICADOS. REFERÊNCIA CONSULTIVA. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. INTERESSE DA ANTAQ EM PARTICIPAR DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (PROGRAMA OEA). PROJETO P13 DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS 2021- 2024.
Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial.
Número da Reunião: 545
Número do Acórdão: 288-2023
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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