EMENTA DE ACÓRDÃO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15/06/2023 – Teleprensencial Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 294-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PREMIO ANTAQ 2023. COMISSÃO ORGANIZADORA. REGULAMENTO. ESTRATÉGIA DE PREMIAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 293-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURO DE RECONSIDERAÇÃO. DESONERAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. MESTRADO PROFISSIONAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 292-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. Diretora com voto vencido: Flávia Takafashi. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. FASE PREPARATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. ata da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 291-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. ata da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 290-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA. DIREITO REGULATÓRIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS. AUTORIDADE PORTUÁRIA. VARIAÇÃO DO IPCA. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 289-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias(Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO ESTUDO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CARGAS DESEMBARAÇADAS SOBRE AS ÁGUAS. CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS E PREÇOS PRATICADOS. REFERÊNCIA CONSULTIVA. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. INTERESSE DA ANTAQ EM PARTICIPAR DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (PROGRAMA OEA). PROJETO P13 DA AGENDA PLURIANUAL DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO SANCIONADOR. ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGA – ETC. TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO – TLO. INSUBSISTÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 287-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. CONTRATO DE TRANSIÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ACÓRDÃO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 286-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. MCP03 – PORTO ORGANIZADO DE SANTANA. ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 285-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO DETERMINAÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. ESTUDOS SOBRE O ISPS-CODE. CUMPRIMENTO PELA UNIDADE ORGANIZACIONAL. CONSOLIDAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA AGÊNCIA SOBRE O TEMA. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545ª Reunião Ordinária de Diretoria Número do Acórdão: 284-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO HIERÁRQUICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. CONVERSÃO DE MULTA EM ADVERTÊNCIA. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 545 Número do acórdão: 283-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …